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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado parecerista, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG-MT, UNIC, UCAM, FJP, AFIRMATIVO e Governo do Estado de Mato Grosso. [email protected] e [email protected]"
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:39
Meu marido disse que vai ser melhor e muito mais barato construírmos no terreno da mãe dele. Tá certo isso??
Construir no terreno alheio pode esconder riscos enormes para seu patrimônio.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 10:57
Brasil registra média móvel de 227 mortes diárias por Covid; curvas de casos e óbitos apontam estabilidade
País contabiliza 614.428 óbitos e 22.083.034 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:36
Brasil tem 342 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel fica abaixo de 600 pela 1ª vez em nove meses
País contabiliza 584.208 óbitos e 20.911.579 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:22
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 09:44
Brasil tem mais de 365 mil mortos por Covid; estados registram 3.774 mortes em 24 horas
País contabilizou 13.758.093 casos e 365.954 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 10:27
A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!
Como o direito autoral vem ajudando a economia global.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:38
Brasil chega a 232,4 mil mortes por Covid
Tendência de óbitos está em alta em 7 estados. País soma 9.560.362 de casos confirmados.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 18:04
Brasil passa de 217 mil mortos por Covid, com tendência alta em 8 estados
País registrou 8.850.135 casos e 217.133 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 10:46
Brasil registra mais 1.183 mortes por Covid e passa de 211 mil
País contabilizou total de 211.511 óbitos e 8.575.742 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:56
Brasil tem 150.772 mortes por coronavírus e 5.105.033 casos confirmados
País tem 150.772 óbitos registrados e 5.105.033 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de novas mortes está em queda.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:35
Brasil registra 149.189 mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem mais de 5 milhões de diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 09:25
Brasil tem mais de 149 mil mortes e 5 milhões de casos de Covid
País tem 149.058 óbitos registrados e 5.029.896 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 16:16
Brasil passa de 144 mil mortes pela Covid-19, segundo o consórcio dos veículos de imprensa
País tem 144.103 óbitos registrados e 4.820.116 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:49
Brasil tem 108,9 mil mortes por Covid e mais de 3,3 milhões de casos
País conta 108.900 óbitos registrados e 3.370.262 diagnósticos de Covid-19.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:39
Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida
O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:16
Clipping de Legislação (Junho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:29
Clipping de Legislação (Abril de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:15
Administrativo. Ajuda de Custo. Cargo em Comissão. Deslocamento
Legitimidade da Limitação temporal
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 09:24
A Quesitação do Júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença
O artigo discorre sobre o Artigo 483 do Código de Processo Penal que estabelece a ordem em que os quesitos deverão ser formulados aos jurados durante um julgamento
